Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, previamente de se fazer uma análise jurÃdica sobre este nosso importante instituto, far-se-á necessário conhecer um pouco melhor a tua evolução histórica. Este dano moral existe desde as sociedades antigas, qual já naquela época se interessavam em reparar os danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, de modo a tanto, punições pecuniárias, que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, bem saiba como punições corporais, o de que originou este famoso brocardo “olho por olho dente por denteâ€.
Afinal, existem empregados de que exercem profissões ou funções diferenciadas por força por estatuto profissional especial ou em consequências de condições do vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Utilizando isso, quando as companhias se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser o do empregado, não conseguem cumprir a determinação contida no artigo mencionado, pois, em muitas […]
Este ano de 2015 tem sido caracterizado por uma série de polêmicas no nosso PaÃs, tanto pelo âmbito polÃtico quanto pelo aspecto econômico diante da crise de que assola o Brasil. A Assembleia Legislativa do Estado de Sãeste Paulo aprovou este Projeto do Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcão (PT), entretanto este Governador Geraldo Alckmin (PSDB) este vetou em sua própria integralidade por entender de que a matéria ultrapassa os limites da Constituiçãeste da República pelo que tange a competência concorrente.
137/90. Assim sendo, após muitas discussões, a jurisprudência dos Tribunais Superiores criou a tese do que nos crimes tributários, para decidir se incide ou nãeste o princÃpio da insignificância, será necessário analisar, no caso concreto, o valor Destes tributos de que deixaram do ser pagos e concluÃram que se este montante for igual ou inferior a 20 mil reais, não há crime tributário (contendo […]
É disposto na CLT de que todo empregado com Muito mais de 1 ano por trabalho deve, no ato da tua demissãeste, passar pelo sindicato de sua própria Classe profissional. É este que disciplina o art. 477, § 1º. Via do regra, as companhias recolhem a contribuiçãeste de modo a este sindicato da categoria preponderante da empresa, o de que nunca sempre reflete a realidade do todos ESTES empregados.
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ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado em a jornada de produção
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Bastante se discutia no âmbito dos Tribunais acerca do caráter indenizatório oriundo dos maus serviçESTES prestados pelo fornecedor qual acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Por autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Procura reparar todo aquele consumidor qual despende excessivo tempo de modo a resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenização de cunho moral pelo “tempo perdidoâ€, ou mesmo que, dá-se ao tempo livre este caráter de bem jurÃdico tutelado.
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Tais como efeito do julgamento realizado em proceder civil pública, a decisão tem validade em todo o território nacional. A garantia do velocidade mÃnima por internet banda larga não era informada do maneira expressa na Anuncios da NET ServiçESTES de Comunicação S/A. Por meio da ação coletiva do consumo, este MPSC acusou a prática por Anuncios enganosa por Parcela da NET, pois […]
Por Juan Pablo Pereira Carvalho O ordenamento jurÃdico pátrio, mais precisamente a carta polÃtica, garante a todas as empregadas gestantes a estabilidade no emprego desde a concepção até cinco meses após o parto. É este qual disciplina este art. 10, II, alÃnea “bâ€, do ADCT, até de que venha ser disciplinada a matfoiria disposta no inciso I do art.
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Um tema qual vem ganhado destaque na justiça do manejorefregatráfego e gerando diversos questionamentos na justiça, é a eventualidade de se responsabilizar o empregador por fatos supervenientes às AS SUAS forças, como é o caso do empregado qual é assaltado, ou sofre alguma violência durante aqui este expediente de manejorefregatráfego ou nas dependências da empresa. Zelar através segurança da população e, produzir mecanismos que garantam a tranquilidade do todos ESTES cidadãESTES é dever do Estado, conforme preceitua este art.
Este relator, desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, ponderou qual a existência do deságio Derivado do os créditos sujeitos à recuperação judicial, bem tais como do perÃodo do carência para incidência de juros, não importa em qualquer irregularidade, pois está por pacto com o disposto pelo artigo 50, […]
Sob o entendimento de que o empregador nãeste pode transferir ESTES riscos da atividade ao trabalhador, este TST rejeitou agravo de instrumento de uma cervejaria por Goiânia de que pretendia rediscutir sua condenaçãeste ao ressarcimento Destes custos de manutençãeste e desgaste do veÃculo usado por um vendedor em benefÃcio da empresa. A oitoª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas através empregadora, o qual inviabiliza este exame do mérito do recurso.